Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.634, DE 29 DE JANEIRO DE 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro de Queiroz Lima a pesquisar turfa no município de Saquarema do Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1942, Página 2194 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização