Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 8.592, de 21 de Janeiro de 1942

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Teixeira Portella a pesquisar dolomita no município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/2/1942, Página 1658 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINÉRIO - Pesquisa - Autorização