Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.558, DE 16 DE JANEIRO DE 1942

EMENTA: Autoriza a "Companhia Nacional de Óleos Minerais Sociedade Anônima" a pesquisar jazidas de rochas betuminosas e piro-betuminosas (minérios da classe IX), em terras de domínio privado, no Município de Tremembé, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1942, Página 1448 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1942 , Página 49 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa