Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.374, de 12 de Dezembro de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Souza Vieira a pesquisar cristal de rocha no município de Curvelo, do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1941, Página 23932 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada