Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.294, de 3 de Dezembro de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro, Joaquim da Costa Martins a pesquisar berilos, águas mirinhas e associados no Município de Arassuaí do Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/12/1941, Página 23418 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada