Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 8.216, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Othon Barcellos Corrêa a pesquisar bauxita no município de Mogí das Cruzes, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/1941, Página 22489 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1941, Página 259 Vol. 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada