Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.064, de 15 de Outubro de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Pedro Affonso Pinto Coelho a pesquisar manganês e associados no município de D. Silvério, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/10/1941, Página 20451 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada