Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 8.063, de 15 de Outubro de 1941
EMENTA: Autoriza o Comp. Mineração e Metalurgia do Pinheiro Limitada a pesquisar estanho, wolframita e associados no município de Encruzilhada, Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1941, Página 20890 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada