Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.646, DE 15 DE AGOSTO DE 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Lourival Lopes a pesquisar manganês e associados no município de Bomfim do Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/8/1941, Página 16892 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa