Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.490, de 2 de Julho de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Claudino Alves de Nobréga a pesquisar minério de estanho e colombita no município de Joazeiro, Estado da Paraíba.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/7/1941, Página 13642 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada