Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.359, DE 10 DE JUNHO DE 1941
EMENTA: Autoriza a Companhia Itatig a lavrar jazidas de rochas betuminosase piro-betuminosas, em terras de domínio privado, no Município de Guareí, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1941, Página 12186 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa