Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.323, de 5 de Junho de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Rogério Rodrigues de Meirelles a pesquisar manganês, pirite e talco no município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/6/1941, Página 12536 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada