Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.246, de 28 de Maio de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Mário d'Almeida a pesquisar carvão mineral no município de São Jerônimo do Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/6/1941, Página 11815 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada