Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.197, de 20 de Maio de 1941
EMENTA: Reconhece os cursos de música e de artes plástsicas do Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1941, Página 11514 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada