Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 7.153, de 9 de Maio de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Abaeté Esquerdo Curty a pesquisar caolim e associados no município de Maracá do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/5/1941, Página 10387 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada