Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.926, de 6 de Março de 1941
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Claudio Novais a pesquisar água mineral no município de Serra Negra, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/1941, Página 5480 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada