Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.631, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1940
EMENTA: Autoriza a Companhia Fiação e Tecidos Santa Rosa S.A., a elevar a barragem existente no rio das Flores, município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/1/1941, Página 811 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada