Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.609, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1940

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado de São Paulo a pesquisar galena e associados no município de apiaí, Estado de São Paulo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1941, Página 487 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Apiaí (SP)