Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.600, de 16 de Dezembro de 1940
EMENTA: autoriza o lastramento, com pedra britada, de diversos trechos da Rede de Viação Férrea Federal do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1941, Página 487 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada