Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.564, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1940

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Pacífico Homen Júnior a pesquisar menganês no Município de João Ribeiro, do Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/12/1940, Página 23247 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa