Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.557, de 3 de Dezembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Antônio Luiz Ferreira Guimarães a pesquisar manganês no lugar denominado "Fonseca", Município de D. Silvério, Estado de Minas Gerais.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1940, Página 23081 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada