Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.540, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Thales José da Costa a lavrar jazidas de arenito batuminoso em uma área de 245,53 hectares, situada em terrenos do Município de Piranboia, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1940, Página 22746 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa