Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.502, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Odilon Loureiro da Cunha a fazer a lavra da jazida de caolim, cassiterita e minérios e associados no município de Mogí das Cruzes do Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1940, Página 21995 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa