Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.500, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1940

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Maria Anunciada dos Passos Miranda a pesquisar ametista e associados em terrenos situados no distrito de Reeve, município e comarca de Alegre, Estado do Espírito Santo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1940, Página 21995 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - Alegre (ES)
PESQUISA MINERAL - Minério - Ametista