Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.498, de 7 de Novembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Alonso Leite de Barros a pesquisar mica no município de Iguape, Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/11/1940, Página 21994 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada