DECRETO Nº 6.491, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1940

EMENTA: Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da Bolívia, da Convenção para a melhoria da sorte dos feridos e enfermos nos exércitos em campanha e da Convenção relativa ao tratamento dos prisioneiros de guerra, firmados em Genebra, a 27 de julho de 1929.