Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.470, de 1º de Novembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Euclyes Alves Guimarães Cotia, a pesquisar linhito e associados em terras da Fazenda Mirandópolis, Distrito de Quatís, Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1940, Página 21875 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada