Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.455, de 1º de Novembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Nunes da Silva a pesquisar ferro e manganês em terras situadas no município de Caravelas, Estado da Bahia.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/11/1940, Página 21873 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada