Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.413, de 30 de Outubro de 1940
EMENTA: Concede inspeção permanente ao curso secundário fundamental do Instituto Sofia Costa Pinto, com sede na Cidade do Salvador, capital do Estado da Baía.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1940, Página 21076 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada