Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.398, de 26 de Outubro de 1940
EMENTA: Concede isnpeção permanente ao Ginásio Jauense Horácio Berlinck, em Jaú , Estado de São Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/11/1940, Página 21076 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada