Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.336, DE 26 DE SETEMBRO DE 1940

EMENTA: Autoriza a cidadã brasileira Irene Lopes Sodré a pesquisar caolim em terrenos situados no 3º distrito de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/1940, Página 19363 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Pessoa física - Mineração - Direito minerário - Município - São Gonçalo (RJ)
PESQUISA MINERAL - Minério - Caulim