Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 6.304, DE 19 DE SETEMBRO DE 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Hermano Chaves Franck a pesquisar magnesita e associados no Município de Iguatú, Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1940, Página 819 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada