Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.257, de 11 de Setembro de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Frederico Teixeira Machado a pesquisar bauxita no Município de Poços de Caldas do Estado de Minas Gerais.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada