Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.102, DE 15 DE AGOSTO DE 1940

EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Vítor amaral Freire a lavrar jazidas de petróleo e gases naturais, porventura existentes em uma área de 2.000 hectares, situada a Oeste de Porto Esperança, Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1940, Página 16340 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa