Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 6.058, de 1º de Agosto de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro José Jaoquim da Silva Costa a pesquisar caolim no Município de Magé, do Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1940, Página 15419 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada