Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.981, de 17 de Julho de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro naturalizado Constantino Koracakis a pesquisar Ilmenita, areia monasítica e minérios associados, em terrenos situados na ilha Grande, 5º e 6º distrito do Município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/7/1940, Página 14442 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada