Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.959, de 15 de Julho de 1940
EMENTA: Aprova a planta referente ao terreno nescessário ao aumento de desvios no páteo da estação de Uberaba, na linha de Catalão, da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1940, Página 14043 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada