Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.786, de 10 de Junho de 1940

EMENTA: Aprova o Regulamento do Decreto-Lei n. 1.828, de 1 de dezembro de 1939.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/6/1940, Página 11468 (Publicação Original)

Observação: Os Anexos referentes a este Decreto encontra-se publicado no DOU de 15/06/1940, págs. 11470 à 11477.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

EXÉRCITO - Promoção de oficiais - Regulamento