Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.764, de 5 de Junho de 1940

EMENTA: Extingue dois cargos excedentes do padrão "L", de Professor Catedrático do Quadro I, do Ministério da Educação e Saúde.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/1940, Página 10831 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

PROFESSOR CATEDRÁTICO - Cargo - Extinção