Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.708, DE 24 DE MAIO DE 1940
EMENTA: Declara de utilidade pública a Sociedade Porto-Alegrense de Auxílios aos Necessitados.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1941, Página 15623 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Sociedade Porto Alegrense Auxílio aos Necessitados