Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.657, DE 20 DE MAIO DE 1940

EMENTA: Autoriza o Governo do Estado de Minas Gerais a pesquisar ferro, manganês e associados localizados na "Fazenda do Barreiro" Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1940, Página 10340 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
PESQUISA MINERAL - Autorização - Minério - Recursos minerais - Belo Horizonte (MG)