Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.549, de 29 de Abril de 1940
EMENTA: Autoriza o cidadão brasileiro Otávio Alencar de Lima a pesquisar gipsita na Fazenda Rio do Peixe, Município de Jaguariaiva, Estado do Paraná.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/1940, Página 8530 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada