Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.512, de 10 de Abril de 1940

EMENTA: Concede a Martins Neto & Cia. Ltda, autorização para funcionar como empresa de mineração.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1940, Página 6538 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARTINS NETO & CIA, LTDA.