Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.510, DE 10 DE ABRIL DE 1940
EMENTA: Concede a Brasil Minas Ltda. autorização para funcionar como empresa de mineração.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/4/1940, Página 6538 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
BRASIL MINAS LTDA