Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.496, de 10 de Abril de 1940

EMENTA: Autoriza, a título provisório, a Sociedade Limimtada Petróleos de Maraú (Solipema) a pesquisar jazidas de petróleo e gases naturais em terrenos do Município de Camamu. no Estado da Bahia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/4/1940, Página 7345 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
SOCIEDADE LIMIMTADA PETRÓLEOS DE MARAÚ