Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.442, DE 2 DE ABRIL DE 1940
EMENTA: Declara de utilidade pública a União "União dos Cegos no Brasil".
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1940, Página 5886 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL