Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.442, DE 2 DE ABRIL DE 1940

EMENTA: Declara de utilidade pública a União "União dos Cegos no Brasil".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/4/1940, Página 5886 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
UNIÃO DOS CEGOS DO BRASIL