Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.303, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1940
EMENTA: Concede à sociedade anônima McCann-Erickson Corporation of Brazil autorização para funcionar na República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/2/1940, Página 3525 (Publicação Original)
Observação:
O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 29 de fevereiro de 1940, na página 3525.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
AUTORIZAÇÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Funcionamento - Território nacional - Empresa estrangeira - País estrangeiro - Estados Unidos