Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.301, de 23 de Fevereiro de 1940

EMENTA: Aprova o Regimento da Seção de Segurança Nacional do Ministério da Agricultura.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1940, Página 3271 (Publicação Original)
Observação: O anexo a que se refere o presente Decreto encontra-se publicado no DOU de 26 de fevereiro de 1940, na página 3271.

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - Seção de Segurança Nacional - Regimento