Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.258, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1940
EMENTA: Autoriza a firma Irmãos Batista a comprar pedras preciosas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1940, Página 4243 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IRMÃOS BATISTA