Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.255, de 12 de Fevereiro de 1940

EMENTA: Outorga autorização de estudos à Companhia Nacional de Pesquisas e Exploração Minerais S/A.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1940, Página 3883 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA NACIONAL DE PESQUISAS E EXPLORAÇÕES MINERAIS S/A